Aviso legal

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2. Uso do Site

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• Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos referidos direitos da Curviva ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos Conteúdos.

A Curviva adverte que os materiais contidos neste site foram incluídos apenas para fins informativos e, portanto, são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso específico. O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste site podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou actualizados sem aviso prévio. A Curviva terá o direito de investigar e denunciar qualquer conduta acima mencionada, em conformidade com a lei, e de cooperar com as autoridades na investigação de tais acções.

A Curviva pode suspender temporariamente o acesso ao site para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria, sem aviso prévio. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a Curviva comunicará ao utilizador, com a devida antecedência, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A Curviva não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no site.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do sítio web e o seu desenho gráfico são propriedade exclusiva da Curviva, ou de um terceiro que tenha autorizado a utilização destes, pelo que é à Curviva a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração destes.

Por isso e em virtude do disposto no disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, a Curviva não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o sítio web, os Serviços ou os Conteúdos deste. A reprodução e o armazenamento temporário dos conteúdos do sítio Web são permitidos na medida do estritamente necessário para a utilização e visualização do sítio Web a partir de um dispositivo pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos contribuídos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador se manterá ileso perante a Curviva de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de Conteúdos no site.

4. Responsabilidade e Garantias

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5. Duração e Modificação

O presente Aviso Legal estará em vigor com carácter indefinido, podendo o Curviva efetuar alterações nas condições especificadas no mesmo, e que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação. A Curviva poderá suprimir, acrescentar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, assim como também a forma em que os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como em vigor, as condições que são publicadas no momento em que o Utilizador acede ao web site de Curviva. O acesso e/ou a utilização do site será entendido como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e das suas condições e, no seu caso, das alterações efectuadas nas mesmas.

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